Confira as regulamentações da ANVISA que foram publicadas em 06/07/2022 no DOU, que impactam as Indústrias de Alimentos.
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 727 Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 720 Dispõe sobre os requisitos sanitários dos alimentos nutricionalmente modificados. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 722 Dispõe sobre os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos, os princípios gerais para o seu estabelecimento e os métodos de análise para fins de avaliação de conformidade. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 724 Dispõe sobre os padrões microbiológicos dos alimentos e sua aplicação. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 725 Dispõe sobre os aditivos alimentares aromatizantes |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 728 Dispõe sobre as enzimas e as preparações enzimáticas para uso como coadjuvantes de tecnologia na produção de alimentos destinados ao consumo humano. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 729 Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa e revogação de normas inferiores a Decreto editadas pela ANVISA, componentes da quinta etapa de consolidação da pertinência temática de alimentos em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 160 Estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 161 Estabelece os padrões microbiológicos dos alimentos. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 714 Dispõe sobre os requisitos sanitários para enriquecimento e restauração de alimentos. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 715 Dispõe sobre os requisitos sanitários do sal hipossódico, dos alimentos para controle de peso, dos alimentos para dietas com restrição de nutrientes e dos alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 711 Dispõe sobre os requisitos sanitários dos amidos, biscoitos, cereais integrais, cereais processados, farelos, farinhas, farinhas integrais, massas alimentícias e pães. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 712 Dispõe sobre os requisitos de composição e rotulagem dos alimentos contendo cereais e pseudocereais para classificação e identificação como integral e para destaque da presença de ingredientes integrais. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 713 Dispõe sobre os requisitos sanitários dos gelados comestíveis e dos preparados para gelados comestíveis |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 716 Dispõe sobre os requisitos sanitários do café, cevada, chás, erva-mate, especiarias, temperos e molhos. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 717 Dispõe sobre os requisitos sanitários das águas envasadas e do gelo para consumo humano. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 719 Dispõe sobre os requisitos sanitários das misturas para o preparo de alimentos e dos alimentos prontos para o consumo. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 723 Dispõe sobre os requisitos sanitários do açúcar, açúcar líquido invertido, açúcar de confeitaria, adoçante de mesa, bala, bombom, cacau em pó, cacau solúvel, chocolate, chocolate branco, goma de mascar, manteiga de cacau, massa de cacau, melaço, melado e rapadura. |
| RDC Nº 726 Dispõe sobre os requisitos sanitários dos cogumelos comestíveis, dos produtos de frutas e dos produtos de vegetais. |
| RESOLUÇÃO – RDC Nº 730 Dispõe sobre a avaliação do risco à saúde humana de medicamentos veterinários, os limites máximos de resíduos (LMR) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal e os métodos de análise para fins de avaliação da conformidade. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 159 Estabelece as listas das partes de espécies vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 162 Estabelece a ingestão diária aceitável (IDA), a dose de referência aguda (DRfA) e os limites máximos de resíduos (LMR) para insumos farmacêuticos ativos (IFA) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal. |
NF Consultoria